00:00Nessa semana, na segunda-feira, eu conversei com o presidente do Conselho Regional de Medicina,
00:06Dr. Bruno Leandro, a respeito da repercussão de uma notícia que foi veiculada na coluna
00:13da jornalista Manuela Alcântara, do portal Metrópolis, a respeito de uma decisão que teria caçado
00:20a chapa de Dr. Bruno Leandro na disputa para conselheiro federal, no Conselho Federal de Medicina.
00:30Dr. Bruno conversou com a gente rapidamente aqui no Direto da Redação e negou essa cassação,
00:36negou essa informação, disse que era uma informação requentada, que não tinha efeito prático nesse momento,
00:43enfim, negou, né?
00:45E fazendo um resumo rápido aqui da notícia, na coluna da Manuela Alcântara,
00:49segundo a coluna, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, através da 21ª Vara Federal,
00:58teria caçado a chapa que elegeu o Dr. Bruno Leandro como conselheiro federal,
01:02por entender que ele violou regras do Conselho Federal de Medicina,
01:07ao participar de eventos institucionais do Conselho durante o período de vedação eleitoral
01:13entre abril e agosto de 2024, com o uso da estrutura administrativa da entidade.
01:18Em resumo, foi isso.
01:19E aí, dada a repercussão, quem entrou em contato comigo dessa vez foi a médica Annelise Mota de Alencar Menegueso,
01:27ela que estava na outra chapa, que perdeu a eleição para a Conselheira Federal
01:33e protocolou e impetrou um processo na Justiça para anular o resultado da eleição
01:41que elegeu o Dr. Bruno Leandro como conselheiro federal.
01:45A médica Annelise Menegueso, inclusive, nos enviou aqui a cópia da decisão
01:53que julgou procedente, o pedido de nulidade da eleição.
01:59E ela está com a gente hoje para explicar quais são as alegações dela nesse processo,
02:05se a chapa foi cassada ou não foi cassada, a versão dela.
02:08Nós temos aqui uma decisão que julgou procedente, o pedido de nulidade,
02:15mas, ao que me parece, é preciso aguardar uma outra instância para avaliar o pedido
02:21e saber, enfim, se a cassação, se a eleição vai ser anulada ou não.
02:28Mas quem está com a gente na outra ponta é justamente a autora do processo,
02:34a doutora Annelise Menegueso, que foi candidata à Conselheira Federal,
02:40adversária do Dr. Bruno Leandro na eleição,
02:43e ela vai falar da sua versão sobre o fato aqui com a gente no Direito da Redação.
02:48Boa tarde, doutora Annelise, seja bem-vinda.
02:52Boa tarde, Luiz Fernando e todos que acompanham o programa Olho Vivo.
02:56Em relação às últimas eleições para o Conselho Federal de Medicina,
03:00uma chapa aqui da Paraíba infringiu dois artigos da resolução eleitoral,
03:04o décimo primeiro e o artigo de número cinquenta e oito,
03:08cujas penalidades são cassação do registro da chapa.
03:11Portanto, um juiz lá em Brasília de primeiro grau
03:14julgou como procedente a anulação das eleições no estado da Paraíba.
03:19Por se tratar de autarquia federal, é necessário duplo grau de jurisdição.
03:23Então, o TRF1 vai avalizar a decisão do juiz e, assim, retirar o atual presidente do CRM,
03:31que também acumula o cargo de conselheiro federal de medicina pelo estado da Paraíba,
03:35das suas funções, caso seja julgado realmente de acordo com o juiz de primeiro grau.
03:42Causa estranheza, o presidente do Conselho Regional de Medicina,
03:46que é o Tribunal de Ética do nosso estado,
03:48infringiu uma resolução eleitoral do próprio conselho.
03:51Então, há vastas provas, todas estão nos autos do processo
03:56e foi decidido pela anulação das eleições.
04:01Resta nos esperar o duplo grau de jurisdição
04:03para poder realmente confirmar essa decisão,
04:07uma vez que está aprovado, sim, que houve uso da máquina pública
04:11por parte do presidente do Conselho Regional de Medicina no estado da Paraíba.
04:16Muito obrigado, doutora Annelice.
04:18Está aí, portanto, é um imbróglio que se desenrola aí na Justiça, existe ação.
04:23E segundo a médica doutora Annelice Meneguesso,
04:28é preciso agora aguardar se o pedido de nulidade,
04:32se a procedência, se o julgamento de que procede o pedido de nulidade
04:36vai ser realmente confirmado por outra instância e se a chapa será caçada.
04:41Pronto, temos agora os dois lados.
04:42Primeiro demos o lado a versão do doutor Bruno Leandro,
04:45agora a versão da médica que protocolou o processo.
04:50E vamos agora aguardar o resultado desse imbróglio jurídico
04:53para a eleição de conselheiro ou conselheira federal
04:58do representante do Conselho Regional de Medicina da Paraíba.
Comentários