00:00A gente vai falar hoje sobre os transtornos relacionados à saúde mental
00:04que já estão entre as principais causas de afastamento no Brasil.
00:11Um dos mais preocupantes é a síndrome de burnout.
00:15Você já ouviu falar?
00:16Tem gente que fala burnout, tem gente que fala burnout, né?
00:19Mas, enfim, por que esses casos, gente, cresceram tanto?
00:24Depressão, estafa, esse esgotamento mental de alguns trabalhadores
00:28dentro de algumas empresas e mais, né?
00:31Aí surgem muitas dúvidas trabalhistas.
00:33Em quais situações a empresa pode ser responsabilizada
00:38pelo adoecimento desse trabalhador?
00:41O que mudou na legislação em relação à saúde mental no ambiente de trabalho?
00:47A gente está vivendo aí um momento de muitas novidades voltadas para esse assunto,
00:54novas regulamentações.
00:56E você, trabalhador, claro, precisa estar bem informado.
00:59Vamos conversar com o doutor Caio Vair.
01:02Ele é... não, perdão.
01:04É Caio, né?
01:05Isso.
01:05Isso mesmo, eu me embolei ali, doutor Caio.
01:07Bem-vindo, advogado, especialista em direito do trabalho.
01:10Bem-vindo, doutor Caio Vair.
01:12Vairo, né?
01:13Doutor Caio Vairo.
01:15O trabalhador que está assistindo a gente agora, no Tribuna Amanhã,
01:19que de repente sente que já chegou nesse nível,
01:24mas tem medo até de se reportar a uma chefia,
01:31a empresa acha que vai ser taxado como besteira
01:35e não consegue externalizar o que está acontecendo com ele,
01:40mas ele está doente.
01:41Qual que seria a orientação para essa pessoa hoje, doutor Caio?
01:45Bruna, infelizmente, como você acabou de falar,
01:47existe ainda muito preconceito, né?
01:49Com quem passa por transtornos psicossociais e transtornos psicológicos.
01:55Mas a pessoa precisa entender que isso realmente não é normal
01:58e que ela precisa buscar ajuda.
02:01Então, o primeiro passo seria realmente procurar um acompanhamento médico,
02:05escutar um especialista, para que aquilo possa ser diagnosticado,
02:09possa ser melhor entendido.
02:10E a partir daí, isso vai ter um caminho, um trâmite processual,
02:15um trâmite administrativo junto com o INSS.
02:19Este é, assim, sempre o melhor caminho de começar a buscar
02:22para compreender melhor o que a pessoa está passando.
02:25Como que é possível para esse trabalhador provar, comprovar
02:30que a doença dele, a síndrome de burnout, né?
02:33Que é a principal causa, foi ali gerada, foi causada
02:37pelo ambiente onde ele trabalha, pela empresa onde ele está trabalhando.
02:42Com acompanhamento médico, esse médico especialista,
02:46ele vai fazer ali uma anamnese de toda a vida da pessoa
02:49e vai entender ali a parte pessoal e a parte profissional.
02:55E esses médicos são especialistas, são especializados,
02:58eles vão saber destrinchar ali realmente se as causas do trabalho
03:02que foram relatadas por essa pessoa são os fatores preponderantes
03:06para esse adoecimento.
03:08Perfeito.
03:08Quando que essa empresa pode ser responsabilizada por essa situação com o trabalhador?
03:14Se ficar comprovado, de fato, que o ambiente de trabalho, as condições de trabalho
03:19foram os fatores preponderantes para esse adoecimento,
03:23essa empresa pode sim ser responsabilizada e eventualmente acabar indenizando o empregado.
03:31Quais os direitos, doutor Caio, do trabalhador que vai precisar se afastar?
03:36Tem muita gente que tem dúvida.
03:37Poxa, eu vou me afastar com esse problema, estou com síndrome de burnout,
03:40estou com ansiedade, síndrome do pânico, outras doenças relacionadas.
03:46Ele fica na dúvida, eu vou receber salário, como é que vai ser esse afastamento?
03:51No primeiro momento, o afastamento, se a pessoa precisar se afastar pelo INSS,
03:55ele vai receber pelo INSS.
03:57Perfeito.
03:58E aí, passado este período, se ficar comprovado através de uma perícia médica
04:03que aqueles danos à pessoa, eles são permanentes em determinado grau, maior ou menor,
04:09a pessoa tem direito, caso deseje buscar, através de uma ação,
04:13a receber uma pensão mensal vitalícia por aquela perda da capacidade de trabalho
04:18que essa doença a levou.
04:20Nossa, que interessante isso.
04:22Agora, como eu falei no início, muita gente tem medo de relatar esse problema,
04:27muitas vezes por medo de perder o emprego,
04:30porque às vezes sabe que vai se afastar por um período, vai até conseguir receber,
04:33aí tem medo de, na volta, ser demitido.
04:36Como que a legislação hoje protege esse trabalhador?
04:39Se ficar comprovado, junto ao INSS e uma eventual ação judicial,
04:44que essa doença, esse afastamento, se deu por conta de uma relação de trabalho,
04:49no retorno ao emprego, a pessoa tem um período ali de estabilidade,
04:53que ela não pode ser mandada embora.
04:55Que período?
04:57Exatamente?
04:58Um ano.
04:58Um ano, tá.
05:00Perfeito.
05:01E a gente está vivendo aí um momento de novas normas, né?
05:06Relacionadas à saúde mental do trabalhador.
05:09O que a gente pode dizer sobre essa nova NR, né?
05:13Nova Norma Regulamentadora, que fala, trata muito sobre esse assunto.
05:18É importantíssimo que as empresas estejam atentas e os trabalhadores também, né?
05:23A NR1, a Norma Regulamentadora MEN1, é a que prevê as doenças relacionadas ao trabalho.
05:28E ela passou a prever expressamente as doenças, né?
05:32Os riscos psicossociais, como uma doença relacionada ao trabalho.
05:36Então, a partir de então, tudo passou a ter uma abrangência maior e melhor para as pessoas que estão passando
05:42por essa doença.
05:43Inclusive, obrigações para a empresa de ter que ter um gerenciamento melhor do seu ambiente de trabalho,
05:50identificação dos riscos, tudo isso para tentar prevenir o máximo que as pessoas continuem adoecendo como estão adoecendo hoje.
05:58Perfeito.
05:59Doutor Caio, assédio dentro da empresa, assédio moral, metas inatingíveis, abusivas, jornadas excessivas também.
06:10Como que o trabalhador pode provar que ele está passando por aquilo ali, para ele, enfim, anexar ali no processo,
06:18para ele pedir essa ajuda?
06:20Não existe uma fórmula única disso, porque cada relação de emprego tem ali suas particularidades.
06:26Mas qualquer coisa que a pessoa possa registrar da sua jornada ou, por exemplo, de uma hiperconectividade,
06:33a pessoa sai do trabalho e precisa continuar ali no celular.
06:36Então, tudo que a pessoa conseguir registrar de uma relação de assédio, eventualmente uma filmagem, uma gravação ou uma testemunha,
06:45tudo isso vai fazer parte do arcabouço processual ali das provas naquele processo.
06:51Inclusive, essa jornada excessiva, agora com essa questão do home office, as coisas estão meio que se misturando,
06:57então a pessoa sai às vezes do ambiente ali da empresa, continua trabalhando em casa,
07:01ela conseguindo provar esses pontos, doutor Caio, pode caber uma indenização?
07:07Pode, sim. É justamente nesses casos que cabe uma indenização.
07:11Quando fica provado, por meio dessas provas, por meio de uma perícia no processo,
07:16que as condições de trabalho ali foram as causas do adoecimento, aí vem o direito a uma indenização ao empregado.
07:24Perfeito. A empresa, ela pode demitir o funcionário que está afastado com burnout?
07:29Não.
07:29Não pode?
07:30Não, não pode.
07:31Se acontecer, a pessoa deve buscar uma assessoria jurídica para verificar o que pode ser feito,
07:37os seus direitos no caso.
07:38Estão chegando perguntas aqui, eu perdi o nome aqui da pessoa, é Penha,
07:42eu vi que o nome dela é Penha, só não sei de onde que você é, Penha.
07:45Depois você me manda de novo, ela mandou uma pergunta muito legal aqui,
07:48o burnout pode dar direito ao auxílio doença ou até aposentadoria por incapacidade em alguns casos?
07:57Obrigada, Penha.
07:57Ela é de Cariacica. Valeu pela participação. E aí, doutor?
08:02Pode. A depender do grau de esgotamento, que é o burnout, que é esse esgotamento físico, mental, emocional,
08:09a depender do grau. Se ficar comprovado que a pessoa não tem nenhuma condição de voltar a exercer as funções
08:14que ela estava exercendo,
08:15ela pode ser aposentada por invalidez. Em outros casos, ela vai ter ali um auxílio, um acidente,
08:22que é um valor pago pelo INSS por resto da vida dela, por conta, igual eu estava falando,
08:27dessa perda da capacidade parcial de trabalho.
08:29Perfeito. Colegas de trabalho, doutor Caio, podem servir como testemunhas?
08:33São os melhores, são as melhores testemunhas, são as pessoas que podem relatar exatamente o que se passava ali no
08:39ambiente de trabalho.
08:40Quando a pessoa está afastada, né, por algum desses motivos, a empresa pode exigir que ele participe de uma reunião
08:48online, por exemplo?
08:50Ah, mas é por online? Você está em casa? Pode existir?
08:54Não, não pode exigir. A pessoa estando afastada, ela está afastada para cuidar da saúde dela, e assim ela deve
08:59permanecer.
09:00O gestor que pratica, né, às vezes a pessoa tem um problema ali específico com um gestor que pratica alguma
09:08dessas, né, atitudes,
09:10ele pode ser responsabilizado individualmente por assédio moral, dentro desse cenário?
09:16Dentro de uma ação trabalhista, a responsabilidade vai ser da empresa.
09:21Agora, eventual ação, eventual atitude de um assédio moral, assédio sexual, pode ser avaliado pela empresa em uma ação civil
09:29contra este empregado.
09:31Caso isso fuja ali aos limites do trabalho, né, uma relação mais pessoal entre o gestor e o empregado, uma
09:38coisa que fuja.
09:39Com certeza. Doutor Caio, para a gente finalizar, o trabalhador que está assistindo a gente, que se identificou com algum
09:45desses sintomas,
09:46com algumas dessas situações, o que ele pode fazer a partir de amanhã?
09:52Primeira coisa é entender que esse esgotamento, esse estresse excessivo, essa situação, ela não é normal.
10:00Antigamente as pessoas tinham muito isso, ah, é normal, é da vida.
10:03Não, não é.
10:04Se está fugindo ao padrão da pessoa, ela deve buscar ajuda.
10:09Ela deve primeiro ir no médico para entender, olha, está acontecendo isso, isso, isso, por que está acontecendo?
10:14E a partir daí o médico vai dar um encaminhamento nela, se ela deve se afastar do trabalho, se ela
10:20deve eventualmente tomar um remédio,
10:22alguma coisa, fazer uma terapia. Tudo começa através da busca por um acompanhamento médico.
10:27Isso aí, gente. Tem que pedir ajuda, né? A lei está aí para proteger você, trabalhador, você conseguir superar isso
10:34aí e passar por isso.
10:35A gente conversou ao vivo com o doutor Caio Vairo. Falei seu nome errado no início da entrevista, doutor Caio.
10:41Obrigada pelos esclarecimentos.
10:44Especialista, advogado, especialista em direito do trabalho, trazendo luz aqui para esse assunto que sempre vale a gente falar sobre
10:51isso.
10:51Até a próxima, doutor Caio.
10:52Muito obrigado.
10:53Valeu.
10:54Té.
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