00:00A segunda turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar a manutenção da prisão de Daniel Vorcaro amanhã.
00:06A Janaína Camilo está de volta aqui no nosso 3 em 1, trazendo todos os detalhes e, é claro, também
00:11expectativa
00:12para esse julgamento que começa em plenário virtual da Suprema Corte. Janaína, boa tarde.
00:20Muito boa tarde para você, Cássio. Pois é, começa amanhã às 11 horas da manhã, no plenário virtual,
00:25então os ministros têm um período de dias ali para apresentar os votos, até o dia 20 de março,
00:31ou seja, na sexta-feira da semana que vem.
00:34Então o que eles vão julgar? Exatamente a decisão do ministro André Mendonça,
00:37que autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero, que foi deflagrada na semana passada, na quarta-feira.
00:45Foi uma decisão monocrática do ministro, então ele preferiu colocar ali para referendo num colegiado,
00:50colocou na segunda turma, porque é a turma da qual ele faz parte.
00:53Então só relembrando rapidamente ali na operação, além de Daniel Vorcaro, foram presas outras três pessoas,
00:59incluindo o Felipe Moraes Mourão, que acabou morrendo depois de uma tentativa de suicídio,
01:08dentro da Superintendência da Polícia Federal, depois de preso.
01:10Teve também mandados de busca e apreensão contra dois ex-diretores do Banco Central,
01:15suspeitos de receber propina de Daniel Vorcaro em troca de informações privilegiadas dentro do Banco Central.
01:24Então, ontem, o ministro Dias Toffoli, que também faz parte da segunda turma,
01:28se declarou suspeito para votar nesse julgamento.
01:31Ou seja, ele entende ali que ele não consegue, não tem condições de julgar esse processo com imparcialidade,
01:38alegando motivo de foro íntimo.
01:41Então, ali, por questões éticas, como, por exemplo, nesse caso de suspeição,
01:46por exemplo, ter relação pessoal com uma das partes.
01:48Enfim, o ministro Dias Toffoli, a gente sabe que ele é sócio de uma empresa com os irmãos,
01:52que já fez negócios com um fundo de investimento que é ligado ao Banco Master.
01:57Então, amanhã começa esse julgamento e quem vota?
02:00Já que o ministro Dias Toffoli foi declarado suspeito de votar, não vota.
02:05E aí ficam, então, na segunda turma nesse julgamento,
02:07os ministros Gilmar Mendes, Cássio Nunes Marques,
02:11André Mendoza, que já tem o voto dele para manter a própria decisão,
02:14e também o ministro Luiz Fux.
02:16Quatro votos, viu, Cássio?
02:18Olha só, o ministro Luiz Fux, ele já adiantou ali, para pessoas próximas,
02:22que ele vai, sim, acompanhar o voto do ministro André Mendoza.
02:26Então, ainda tem uma interrogação com relação aos votos do ministro Gilmar Mendes
02:29e também do ministro Cássio Nunes Marques.
02:32Como são quatro ministros, tem possibilidade de empate,
02:35a gente não sabe como vai ser o resultado,
02:36mas no caso de empate, a vantagem é sempre com relação ao réu, né?
02:40Daniel Vorcaro, um dos presos,
02:43só para lembrar também que ele está aqui em Brasília,
02:45no Presídio de Segurança Máxima Federal, né?
02:50Penitenciário Federal aqui de Brasília,
02:51foi transferido na última sexta-feira,
02:53a pedido da Polícia Federal,
02:56para preservar a integridade física dele,
02:58também alegando que ele tem várias relações ali,
03:01com várias pessoas de vários poderes,
03:03enfim, que seria melhor ele ser mantido em segurança máxima.
03:07E é bom lembrar também, Cássio,
03:08daquela manifestação da Procuradoria-Geral da República
03:11sobre essa operação, né?
03:12Que, numa resposta ao ministro André Mendonça,
03:15disse que não entendia a emergência dessa operação,
03:20que acabou prendendo o Daniel Vorcaro.
03:23Cássio.
03:24É isso aí, Jana.
03:25Expectativa grande em Brasília para esse julgamento virtual,
03:28porque justamente a Jana tocou num ponto sensível,
03:31importante, a questão do empate.
03:33Se ficar dois a dois,
03:34a jurisprudência beneficia o investigado.
03:36O investigado, nesse caso, é o Daniel Vorcaro.
03:39Ou seja, na dúvida,
03:41o investigado, ele acaba sendo beneficiado,
03:43aí sim, teria uma progressão,
03:46na verdade, uma regressão, né?
03:48Na verdade, uma progressão, sim,
03:51do seu regime,
03:53que voltaria para uma prisão domiciliar.
03:56A gente preparou, inclusive,
03:57uma arte para vocês,
03:59para acompanhar quais são os ministros
04:00que vão votar na segunda turma,
04:02e também um pouquinho em relação
04:04ao posicionamento de cada um.
04:06Então, Gilmar Mendes, gente,
04:08é o presidente da segunda turma da Suprema Corte.
04:11Ainda não se sabe qual é o voto dele,
04:13se ele vai acompanhar o relator,
04:15o ministro André Mendonça,
04:16ou não.
04:17Há uma dúvida muito grande,
04:18mas Gilmar Mendes é um dos ministros
04:20que está vindo a público,
04:22inclusive fez postagens ao longo dessa semana,
04:24criticando alguns desdobramentos do caso
04:27envolvendo o Banco Master.
04:29André Mendonça é o relator,
04:30que, inclusive, acabou determinando a prisão
04:34preventiva de Daniel Vorcaro,
04:35onde ele está, inclusive,
04:37dentro da Penitenciária de Segurança Máxima,
04:40lá de Brasília.
04:41Luiz Fux, como a Genaína Camelo trouxe,
04:44pelo menos o termômetro,
04:45ou pelo menos o indicativo do voto dele,
04:47é acompanhar André Mendonça,
04:49formando um placar já de 2 a 0.
04:51E aqui o Cássio Nunes Marques,
04:53que é um ponto de interrogação muito grande.
04:54Será que ele vai acompanhar o relator?
04:56Aí, pelo histórico de Nunes Marques,
04:58ele e o André Mendonça
04:59conversam ali a mesma língua,
05:01são muito próximos,
05:02ambos foram indicados
05:03pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
05:05E aqui, por fim,
05:06o quinto elemento,
05:07mas que acabou ontem se declarando
05:09suspeito de participar desse julgamento,
05:11o Diastófoli,
05:12ele não vai votar.
05:13Então, temos quatro votos,
05:15um já é conhecido,
05:16um é público,
05:17outro há uma sinalização,
05:19e outros dois são indecisos.
05:20Bom, gente,
05:21diante, então,
05:22deste quadro que vai se formando,
05:24a gente sabe que a jurisprudência
05:26acaba beneficiando também
05:27o próprio Daniel Vorcaro.
05:29Mas, eu quero colocar
05:30um outro elemento aqui,
05:31Zé Maria Trindade,
05:32eu quero te ouvir,
05:33porque dependendo do placar,
05:35dependendo do resultado,
05:37e seja 2x2, 2x1, 3x0, 4x0,
05:40a opinião pública vai estar em cima.
05:42Será que algum ministro
05:43vai, de certa forma,
05:45votar para a soltura
05:46de Daniel Vorcaro
05:47diante de todos os fatos?
05:50Olha,
05:50em primeiro lugar,
05:52dúvidas sobre esta lógica aí
05:54de que empate pro réu, né?
05:55Porque isso existe na área penal.
06:00Mas, nesse caso,
06:02envolve o direito difuso, né?
06:04O direito da sociedade.
06:06E o direito da sociedade
06:07prevalece, às vezes,
06:10nesses casos.
06:11Pode ser também
06:12que o presidente da turma
06:14peça uma ajuda externa
06:16para desempatar.
06:17Isso já houve precedentes
06:20do Supremo,
06:21em que veio o ministro
06:21do STJ,
06:23Superior Tribunal de Justiça,
06:24para desempatar
06:25uma decisão de plenário.
06:27Então, é isso.
06:29A tendência
06:30é de manutenção
06:31da prisão do Vorcaro.
06:34Esta é a tendência
06:35e, talvez,
06:35por unanimidade.
06:37Agora,
06:38o importante
06:39deste julgamento
06:40é que é a primeira vez
06:41que um plenário
06:43do Supremo
06:44discute
06:45esse caso
06:46Banco Master.
06:47E, ali,
06:48nós vamos ficar sabendo
06:50não só do resultado
06:51do voto.
06:52O voto no Supremo
06:53não é o sim ou não.
06:55O voto no Supremo
06:56é um arrasoado,
06:58é uma sentença
06:59e, como tal,
07:01traz detalhes
07:02e avaliações,
07:03análises
07:04dos ministros,
07:05dos gabinetes.
07:06Então, ali,
07:08nós vamos ficar sabendo
07:09do posicionamento
07:11de cada um desses ministros
07:13sobre esse processo.
07:15Eles serão obrigados
07:16a analisar o processo
07:18de uma maneira geral
07:19e não só a prisão,
07:21mas também todo o processo
07:22do Banco Master.
07:24Conheceremos ali
07:25a opinião de cada um.
07:27José,
07:27inclusive,
07:27esse julgamento,
07:28por ser o primeiro
07:29que o colegiado
07:30vai julgar envolvendo
07:31o Daniel Vorcário,
07:32o caso do Banco Master,
07:33levanta essas dúvidas
07:35para saber
07:35se o próprio STF,
07:37a Suprema Corte,
07:38tem a mesma ideia,
07:39vai apresentar
07:40essa questão de unidade,
07:41uma resposta institucional
07:42ou se há uma divisão
07:43muito clara
07:44de pensamentos
07:45sobre o andar
07:46da carruagem
07:47dessa investigação.
07:48Como é que você enxerga
07:48isso, Piperno,
07:50essa dúvida,
07:50ou pelo menos
07:51esse ponto de interrogação
07:51que a gente tem
07:52em relação
07:53aos votos dos ministros?
07:56Olha,
07:57hoje foram publicadas
07:58muitas análises
07:59sobre isso,
08:00e há, inclusive,
08:01uma corrente
08:03desses especialistas
08:05em cobertura
08:05de STF
08:06que apontam
08:07que a decisão
08:09do ministro Toffoli
08:10pode,
08:11de alguma forma,
08:12beneficiar o Daniel Vorcário.
08:14Até por conta
08:14dessa dúvida
08:15que o Zé apontou
08:16e ela existe,
08:17mas que Gilmar Mendes
08:20e Nunes Marques
08:21talvez não acompanhassem.
08:23Claro que
08:24eu não tenho
08:25esse tipo de informação,
08:26eles são especialistas,
08:28conversam,
08:29tem mais informações
08:30de bastidores.
08:32Sim,
08:33mas são dois votos
08:35ainda que
08:35não tem tendências
08:37muito claras.
08:39E nesse caso,
08:40dois a dois,
08:41de alguma forma,
08:41gerando essa dúvida,
08:43poderia até,
08:44numa situação
08:44extrema,
08:45beneficiar o Daniel Vorcário.
08:46teria sido
08:47muito mais simples
08:48se o ministro Toffoli,
08:50por exemplo,
08:51veja,
08:52eu acho que foi importante
08:54ontem
08:55ele se declarar
08:55impedido
08:56naquele outro processo,
08:58mas,
08:59em relação a isso,
09:01por que não
09:02ficar lá na corte
09:03e votar contra o Vorcário?
09:04Aí também
09:05a gente saberia
09:06com mais clareza
09:07o que pensa hoje
09:09o ministro Toffoli
09:10a respeito disso.
09:11E você,
09:12Langane,
09:12o que você imagina
09:13que a gente pode,
09:14inclusive,
09:14esperar para amanhã?
09:15Claro,
09:16começa a partir
09:16das 11 horas da manhã
09:17quando os ministros
09:18não têm uma discussão
09:19plenar virtual,
09:20simplesmente depositam
09:21seus votos
09:22dizendo se acompanha
09:23ou não o relator.
09:24Mas,
09:25diante da decisão,
09:27diante da maioria
09:28ou não,
09:29a opinião pública
09:30também vai pesar
09:31muito essa questão.
09:32e a gente vai
09:33tentar entender
09:34pelo menos
09:35para que caminho
09:36começa a andar
09:37ou pelo menos
09:38que direção
09:39começa aí
09:39esse julgamento
09:40dentro do STF.
09:41Olha só,
09:42a opinião pública
09:43e também
09:44a imprensa
09:45tem incomodado
09:46muito a Suprema Corte,
09:47a pressão da imprensa
09:49porque,
09:49veja,
09:50algumas medidas
09:51muito questionáveis
09:52de alguns ministros
09:54da Suprema Corte
09:55no passado,
09:57elas,
09:57de alguma maneira,
09:58recebiam muitas críticas
09:59de advogados,
10:01de constitucionalistas,
10:02de setores
10:03da imprensa,
10:04mas,
10:05por outro lado,
10:06outros setores
10:06da imprensa
10:08apoiavam
10:09essas medidas
10:09porque entendiam
10:11que era
10:11em defesa
10:12da democracia,
10:14então vamos aqui
10:15ter uma licença
10:17poética,
10:18tudo bem
10:18o ministro
10:19esticar essa corda,
10:20não há nenhum problema,
10:21claro que aí
10:22eu estou falando
10:22de muitas medidas
10:24que foram
10:25contra
10:26Jair Bolsonaro
10:27e seu entorno
10:28ou os manifestantes
10:30ali do dia
10:308 de janeiro.
10:32muito bem,
10:33só que agora
10:34é diferente
10:35porque não há mais
10:36essa divisão
10:36na imprensa,
10:37o caso do Master
10:38é unânime,
10:40é dizer,
10:40a imprensa inteira
10:42cobra
10:44explicações
10:45de Daniel Vorcaro
10:46e de suas relações
10:48com o poder judiciário,
10:50com o poder executivo
10:51e também
10:52com o poder
10:53legislativo,
10:54o interesse
10:55jornalístico
10:56ficou acima
10:57de qualquer ideologia
10:58de esquerda
10:59e de direita
11:00e tanto é verdade
11:01que essa pressão
11:02surtiu o efeito
11:04é que
11:05o próprio ministro
11:06Dias Toffoli
11:07se disse impedido
11:09até pouco tempo
11:10ele não falou
11:11que era impedido
11:12ele simplesmente
11:13saiu do caso
11:15abandonou a relatoria
11:16mas não alegando
11:17motivo de impedimento
11:18e não foi suficiente
11:19essa resposta
11:20a imprensa
11:21criticou muito
11:22cobrou muito
11:23então veja
11:23eu acredito
11:24que
11:25opinião pública
11:26mais
11:27a imprensa inteira
11:29unida
11:29numa direção
11:31poderá sim
11:32ter uma manutenção
11:34da prisão
11:35de Daniel Vorcaro
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