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O debate sobre o fim da jornada 6x1 ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (24) com a entrada da desoneração da folha de pagamento como peça central na mesa de negociações.

Grupos do Centrão e frentes parlamentares ligadas ao setor de serviços sinalizaram que só aceitam avançar com a redução da jornada se houver uma contrapartida fiscal que compense o aumento dos custos de contratação. A CNI estima que a mudança para o modelo 5x2 (ou redução para 36h/40h semanais) pode elevar os custos operacionais em até R$ 267 bilhões por ano, impactando diretamente a inflação de serviços.

Assista à íntegra:
https://youtube.com/live/N6RdnHuSy1c

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Transcrição
00:00A escala 6x1 tem mobilizado as frentes parlamentares.
00:04Grupos defendem uma nova desoneração da Folha
00:07para compensar o aumento de custos às empresas
00:11com a possível mudança na jornada de trabalho.
00:14A gente recebe agora o repórter Matheus Dias
00:16com as informações qual a resistência do setor produtivo
00:20que a gente vem falando muito nesses últimos dias,
00:23principalmente com essa retomada de trabalho
00:25pelo Congresso Nacional.
00:27Boa noite, Matheus.
00:31Tiago, uma ótima noite a você,
00:32uma ótima noite a quem nos acompanha.
00:34O principal ponto em questão que é debatido por essas frentes
00:38é em relação à defesa dos empresários, dos empregadores,
00:41e que se diminuísse a jornada de trabalho
00:44da escala 6x1 para 4x3, por exemplo,
00:48poderia fazer com que os empregadores saíssem prejudicados
00:51e para isso eles pedem que seja feita uma nova reorganização na tributação.
00:56Basicamente é isso.
00:57Essa pauta, então, hoje tem gerado bastante discussão dentro do Congresso,
01:00isso porque hoje, então, foi confirmada a relatoria do projeto,
01:04a relatoria, então, feita, que agora será feita pelo deputado federal Paulo Oasi,
01:09ele que é do União Brasil da Bahia, é o relator,
01:13já havia tido essa, então, visão, esse detalhe,
01:16essa divulgação já era prevista.
01:18Hoje foi confirmada, então, pelo presidente da casa,
01:21Hugo Mota, que deu uma entrevista dizendo, inclusive,
01:23que a pauta é bastante delicada, mas é importante ao país
01:27e, por isso, deve ser feita com cautela.
01:29Vamos ouvir.
01:30Essa é uma medida que tem grandes impactos para o nosso país
01:34e ela precisa ser conduzida com muita cautela,
01:36com muita responsabilidade,
01:38sem ideologias, sem atropelos,
01:40sem podermos deixar que o palanque eleitoral
01:42possa liderar essa discussão,
01:45mas que tenhamos também a condição de dizer
01:47que é justo o trabalhador, a trabalhadora,
01:49com o avanço das tecnologias,
01:50uma discussão que está sendo feita a nível mundial,
01:53possa, sim, reivindicar um tempo de mais qualidade
01:56para conviver com a sua família,
01:58para cuidar da sua saúde,
01:59para ter um tempo de lazer.
02:04Pois é, Tiago.
02:04Então, no caso, a Frente Parlamentar Mista
02:07do Empreendedorismo, a FPE,
02:09e a Frente Parlamentar do Livre Mercado, a FPLM,
02:12elas disseram que uma forma de aprovar, então,
02:15essa pauta do fim da escala de trabalho,
02:17seis por um, seria conseguindo a desoneração
02:21do trabalho, no caso, a desoneração
02:23que é justamente essa tributação
02:26que a gente vinha comentando,
02:27no caso, então, a desoneração da folha,
02:28que tiraria a contribuição previdenciária
02:31de 20% incidente sobre a folha de salários
02:34para 1% até 4,5% em relação
02:37à receita bruta de cada empresa,
02:39essa forma de aliviar um pouco
02:41a folha tributária de cada empresa
02:43para, aí, sim, conseguir compensar a falta
02:45na questão da produtividade
02:47por menos horas de trabalho
02:49ou menos dias de trabalho.
02:50Essa seria uma forma.
02:51Hoje, então, como disse, confirmada
02:53a relatoria de Paulo Oase,
02:55o que gerou um certo estranhamento
02:58de início, a primeiro momento,
03:00já que Hugo Mota tinha se mostrado
03:01até então à vontade
03:04para aprovar essa pauta,
03:05ou pelo menos para encaminhar ela
03:06para uma futura aprovação.
03:08E, recentemente, o presidente nacional
03:11do União Brasil, Antônio Rueda,
03:13ele deu uma declaração,
03:14essa declaração feita ontem,
03:16dizendo que se a relatoria
03:17realmente ficasse nas mãos
03:19de algum parlamentar do Partido União,
03:21seria para enterrar o projeto.
03:23Essa declaração não pegou muito bem.
03:25Inclusive, o Paulo Oase,
03:27ele, deputado, que é o relator,
03:29disse que nem ouviu sequer,
03:31sequer ouviu essa declaração
03:33do presidente do partido.
03:34Eu conversei agora,
03:35por telefone com o Paulo Oase,
03:37e ele disse um depoimento
03:38completamente diferente.
03:40Ele falou que é uma pauta delicada,
03:42é uma pauta difícil,
03:43mas que, sim, o Brasil está preparado
03:45para debater, para enfrentar esse debate,
03:47e que, agora, a vontade dele,
03:49a vontade do partido,
03:51é ouvir a opinião dos brasileiros,
03:53que o Brasil precisa,
03:54nesse momento,
03:55e fazer um texto,
03:56estipular uma matéria
03:57que seja, de uma certa forma,
04:00pelo menos um consenso mínimo
04:01entre a sociedade,
04:02mas também que tenha
04:03a aprovação majoritária
04:05dentro do Congresso
04:06para que a votação passe.
04:07Só para finalizar, então, Tiago,
04:09essa pauta deve ser votada em maio,
04:10e, para ser aprovada,
04:12precisa ter 308 votos favoráveis
04:14dos 513, viu, Tiago?
04:17É, moeda de troca
04:17aí no Congresso Nacional,
04:18até já, Matheus.
04:20Dora Kramer,
04:21Denise, pode entrar aqui também.
04:22Dora, voltamos a 2024
04:24para falar sobre desoneração
04:25da folha de pagamento
04:27e União Brasil, Dora Kramer.
04:30Qual de um negócio desse?
04:32O nome disso,
04:33você que quer?
04:34Oportunismo.
04:35É oportunismo daquele mais barato,
04:37bem baratex mesmo.
04:39É isso, retomar essa discussão.
04:41Já foi um trabalhão.
04:43E, como você falou,
04:45a gente ficou nessa novela turca
04:47da desoneração,
04:48sei lá há quanto tempo.
04:50Finalmente foi aprovada
04:51uma reoneração gradual,
04:54que vai até 27.
04:56Agora, os espertos,
04:59está certo?
04:59Insatisfeitos com essa reoneração,
05:02procuram aí uma brecha,
05:04aproveitar a discussão
05:06do fim da escala 6x1,
05:09da redução das jornadas de trabalho,
05:11para colocar como moeda de troca
05:14essa...
05:15a volta da desoneração.
05:17Olha, realmente,
05:19eu vou te falar,
05:20se a gente não der o nome direito
05:22que as coisas estão...
05:24tem,
05:25no caso,
05:26o nome que eu dou,
05:27é oportunismo
05:28do...
05:29assim,
05:30de nível
05:31mais baixo possível.
05:33a gente fica se perdendo
05:35e se iludindo
05:36e levando a sério
05:37determinadas discussões
05:40que não são discussões,
05:42né?
05:42São propostas de escambo
05:45que não têm nada a ver
05:46com a seriedade
05:47de que uma discussão
05:49como essa,
05:49de uma redução
05:50da jornada de trabalho,
05:52exige.
05:53Mais do que é necessário,
05:55exige que se tenha
05:56uma discussão aprofundada,
05:57detalhada,
05:58muito minuciosa
06:00e muito...
06:04descolada
06:05do ambiente eleitoral.
06:07Denise,
06:08tem mais conta
06:08para fazer
06:09essa desoneração aí, hein?
06:11Exatamente.
06:12A gente estava falando
06:12há pouco
06:13do balanço da arrecadação
06:14e lá está entrando
06:15nos cálculos do governo
06:16exatamente
06:17o fim da desoneração
06:19de uma forma gradual
06:20como a Dora colocou.
06:21Agora,
06:22é difícil não se ver
06:23palanque eleitoral
06:24em cima de um tema
06:26que é extremamente popular
06:27junto aos trabalhadores,
06:28essa qualidade de vida,
06:30a redução da jornada
06:31sem redução do salário,
06:34há preocupações
06:34do lado empresarial,
06:35então é importante
06:36que haja, de fato,
06:37um consenso
06:38e um espaço
06:38para discussão responsável.
06:40Não dá para voltar
06:41nessa novela
06:42da desoneração.
06:43Já ficou comprovado
06:44que não houve geração
06:45de emprego proporcional
06:46ao estímulo
06:47que foi dado às empresas.
06:48Como é que se definiria
06:49hoje quais as empresas
06:51e setores
06:51que precisam desse estímulo
06:53para não demitir,
06:54para manter a produtividade?
06:55Eu acho que a conversa
06:56deveria ir para outro lado,
06:58reduzir o custo Brasil,
07:00melhorar a infraestrutura,
07:01a condição de produção
07:02para que as empresas
07:03possam contratar
07:05de uma forma melhor,
07:07mantendo um bom salário,
07:08mantendo empregos,
07:10sem essa informalidade toda
07:11que a gente tem visto.
07:12aí seria a discussão responsável,
07:14não é, Dora?
07:16Acrescentar, Dora?
07:17Exatamente.
07:18Não, é só isso.
07:19Concordo muito.
07:20A discussão responsável,
07:21porque agora,
07:22quando se fala...
07:23Ô, Denise,
07:24quando a gente fala
07:25aqui em discussão responsável,
07:27aposto que tem gente assistindo
07:29e achando que nós estamos fazendo
07:32uma grande...
07:33uma defesa malvada
07:38da...
07:38daquela comparação
07:40que as pessoas fazem
07:41com a discussão
07:41sobre escravidão, né?
07:44Quando não,
07:45ninguém está dizendo
07:46que não é...
07:47Seria ótimo
07:48ser possível
07:49uma escala
07:51de jornada de trabalho
07:52reduzida.
07:53Agora,
07:54é o seguinte,
07:54é preciso que isso
07:55se adapte,
07:56se adeque,
07:57se adeque
07:58a avanço tecnológico,
08:00a produtividade,
08:02a conveniência
08:02do próprio trabalhador,
08:04dos setores,
08:05porque os setores
08:06são muito diferentes, né?
08:08Tem as pequenas empresas,
08:09então,
08:10tem um monte de...
08:11tem muitas variantes
08:14que não podem ser colocadas
08:16em cima de um palanque
08:17e fazendo comparações
08:19estrúxulas e impróprias
08:21como essa
08:22que se faz
08:24sempre que se quer fazer
08:25um argumento
08:26que não é um argumento,
08:27é um sofisma
08:28com essa...
08:29a comparação
08:30com a discussão
08:31da escravidão
08:33no século XIX.
08:35Por favor, né?
08:36Bom, e atenção
08:37nesse momento
08:38na Câmara dos...
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