Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmam contar com o apoio de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal para uma possível mudança do regime de prisão para domiciliar. Nos bastidores, a avaliação é de que uma decisão sobre o tema poderia ocorrer entre o fim de março e o início de abril, após prazos do calendário eleitoral.
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NotíciasTranscrição
00:00E ora gente, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmam que contam com apoio de cinco ministros do Supremo Tribunal
00:07Federal
00:07a favor do relaxamento da pena de Bolsonaro para prisão domiciliar.
00:12A repórter Beatriz Manferdini chega aqui no nosso trezinho com os bastidores e é claro, expectativa para essa possibilidade.
00:19Beatriz, seja bem-vinda, uma boa tarde para você.
00:23Exatamente, essa é a conta de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:27Dos cinco ministros, então, entre os nomes, nós temos o presidente da corte, Edson Fachin,
00:33também temos os nomes de Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques.
00:39A conta, então, dá metade dos votos da corte favoráveis a essa mudança para um regime domiciliar.
00:48Isso porque o Supremo Tribunal Federal, atualmente, tem dez ministros,
00:52uma vez que desde a saída de Luiz Roberto Barroso, que era o décimo primeiro,
00:55um novo ministro ainda não foi sabatinado e aprovado pelo Congresso Nacional, que seria Jorge Messias.
01:02Então, na conta da direita, eles já têm metade dos ministros, nesse momento, favoráveis a essa mudança,
01:09para que Bolsonaro vá para o regime domiciliar.
01:12O mais resistente ainda é o vice-presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes,
01:17e, de acordo com a apuração, então, feita por mim e pelo editor-chefe do site da Jovem Pan, Matheus
01:23Aleoni,
01:24o ministro Dias Toffoli poderia decidir essa situação.
01:28Alguns aliados consideram que ele votaria com a maioria e, por isso, então, apontam uma tendência possível
01:34de que a prisão domiciliar realmente esteja próxima de acontecer.
01:38Apesar disso, esse próximo não é tão perto assim.
01:41E os indícios dessas fontes apontam que uma possibilidade de modificação nessa situação
01:48ocorreria entre o fim de março e começo de abril, após o prazo de desincompatibilização eleitoral,
01:55que é aquele prazo que as autoridades têm para desistirem, renunciarem os cargos que ocupam atualmente,
02:00se quiserem participar da eleição de 2026.
02:03O entendimento de auxiliares do ex-presidente é que esse seria um momento ideal,
02:08de acordo com os ministros, para que Bolsonaro não interfira, não tenha ainda mais poder
02:13nas decisões eleitorais deste ano.
02:17A gente já tinha adiantado aqui na Jovem Pan essa informação, né,
02:20de que a prisão domiciliar estava esquentando no Supremo Tribunal Federal.
02:24As conversas foram encabeçadas principalmente pela ex-primeira-dama Michele Bolsonaro
02:28e também pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,
02:32mas há muitos membros e aliados de Bolsonaro atuando em prol, então, dessa movimentação.
02:38Nós também apuramos que o laudo da Polícia Federal vem sendo utilizado, então, como forma de pressão na corte.
02:45O laudo mais recente apontou que Bolsonaro realmente precisa de cuidados médicos constantes
02:51e o argumento da defesa dos advogados é que isso não poderia ser feito, então, dentro do cárcere.
02:57Nesse documento, a PF não decide exatamente o que é preciso fazer,
03:01deixa a questão em aberto para o Supremo decidir,
03:04mas esse é um laudo que vem sendo bastante, então, usado pela defesa.
03:08Por fim, a nossa apuração ainda conta também com o movimento coordenado dos senadores
03:14no Congresso Nacional para apresentar um requerimento pedindo a prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro.
03:21O argumento dos senadores é que esse requerimento poderia pressionar bastante a corte
03:26num momento em que os ministros querem evitar maiores desgastes com o Congresso.
03:312025 já foi um ano de relações bastante complicadas
03:34e isso, então, poderia ajudar, de alguma forma, na pacificação.
03:38Valeu, Bia. Obrigado pelas informações.
03:40Para quem acompanha o 3 em 1 na rádio, a gente vai para um rápido intervalo,
03:43mas o nosso programa segue em todas as outras plataformas.
03:47Vamos, amigos. Vamos à Brasília conversar mais uma vez com o Zé Maria Trindade.
03:50Zé, eu quero te ouvir porque a gente é de humanas e não de exatas
03:54e aí a gente tem que fazer algumas contas.
03:56Segundo a apuração da Beatriz Manfredini, aliados do ex-presidente
04:00já contam com pelo menos o voto favorável de cinco ministros da Suprema Corte.
04:05Atualmente, o STF conta com dez ministros, desde que Barroso acabou deixando o STF.
04:10Ou seja, faltam aí cinco votos, ou pelo menos mais um voto para formar a maioria.
04:14E, segundo a Beatriz, Dias Toffoli teria esse voto de Minerva seguindo a maioria.
04:20Como é que você vê, Zé, toda essa conta, ou pelo menos essa possibilidade
04:24a favor da domiciliar, só que só depois daquele período de descompatibilização
04:30das legendas, até mesmo para não tumultuar o cenário eleitoral?
04:35Você tem razão ao tocar na nossa dificuldade.
04:38Nós, jornalistas, temos dificuldades com contas.
04:41Nesses dias eu falava para um recrutador de profissionais de jornalismo,
04:46é simples, você reúne os candidatos, passa a conta de somar, de subtrair,
04:50multiplicar, os que acertarem se mandam embora, que não serve para a área.
04:54Os que ficarem têm alguma chance.
04:56Mas, nesse caso, a conta não fecha nos cinco.
05:01É um caso especial, Cássio, porque, geralmente, o juiz condena,
05:06e aquela história de que empreende e não cuida,
05:09o juiz condena aquela vara que condena, passa para outra vara,
05:14que é a VEP, vara de execuções penais, e é a VEP que vai decidir sobre isso.
05:19No Supremo Tribunal Federal, e eu alertava lá atrás, no início eu dizia,
05:25o Alexandre de Moraes vai ficar com essa decisão nas mãos para sempre,
05:30ou enquanto ele for ministro.
05:32Ele é o relator do caso e será a VEP.
05:35É estranho, quer dizer, a primeira turma que condenou
05:39e a primeira turma, em última instância, é a VEP, a vara de execuções penais,
05:44que deveria estar nas mãos de um outro juiz.
05:47Há a possibilidade de delegação, quer dizer,
05:50o Alexandre de Moraes pode delegar a um juiz da vara de execuções penais
05:56daqui de Brasília, essas decisões do dia a dia.
05:59Nunca progressão e mudança de regime.
06:02Isso aí nunca houve delegação.
06:03Ó, Joaquim Barbosa foi a VEP de todos os condenados no Mancelão.
06:09Foi ali que eu aprendi essa novidade em termos jurídicos.
06:13E é assim, esses cinco ministros, por exemplo, eles não contariam
06:18porque se a decisão é o relator, se a decisão, em última instância,
06:22é a primeira turma, não é o plenário.
06:26Então, se fosse cinco da primeira turma, aí já seria uma conclusão.
06:30Agora, a lógica mostra o seguinte, que está mesmo na hora do ex-presidente Jair Bolsonaro
06:37ir para a prisão domiciliar, assim como outros ex-presidentes,
06:42inclusive Fernando Collor de Mello.
06:44Então, assim, é uma lógica não só por questões humanitárias,
06:48devido à saúde dele, mas também pela força política.
06:52O Vitor tem toda razão, todos os tribunais superiores, eles são políticos sim,
06:59devem ser, porque imagine que uma causa grande contra o Estado,
07:04que possa quebrar o Estado, mas a causa tem ali uma razão jurídica muito forte.
07:10E os tribunais superiores, eles têm essa liberdade de ver,
07:14além da letra morta da justiça, né, fria da justiça,
07:18e decidir politicamente.
07:20Mas só que agora houve um exagero e nunca foi tão explícito assim.
07:24De cima dos seus 95 anos de idade e toda a sua experiência,
07:29Sarney cunhou uma frase muito importante agora, há poucos meses atrás,
07:33de que o Supremo está politizado e o Congresso está judicializado.
07:41Fábio Piperno, eu quero te ouvir, porque enquanto o Zé falava,
07:44eu vi a sua reação com uma visão contrária do que o Zé falou.
07:49Não, veja, eu já falei sobre isso aqui, e foi até no período de férias do Zé,
07:54em relação, por exemplo, à simetria com o que a defesa do presidente Bolsonaro,
08:00inclusive o vereador Carlos Bolsonaro já falou muitas vezes sobre isso,
08:04nessa suposta simetria com o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
08:08Na verdade, o ex-presidente Fernando Collor de Mello estava lá cumprindo,
08:17foi levado para um presídio que tinha seríssimos problemas,
08:23inclusive era um presídio tido como, enfim, um presídio que precisava lá de reforma,
08:29até fizeram uma reforma lá na cela onde ele ficou,
08:33mas era um presídio bastante precário.
08:35Então, naquele momento não havia instalação condizente com a situação dele.
08:42E segundo, o presidente Fernando Collor de Mello tem Parkinson,
08:46que aí sim requer um acompanhamento incessante e tal,
08:52precisa ter alguém próximo a ele o tempo todo.
08:55E, na verdade, eu acho que, do ponto de vista da importância política,
09:04esse é um aspecto, se o sujeito é ou não importante politicamente,
09:09esse é um aspecto que, obviamente,
09:14o juiz encarregado em relação a isso não vai considerar.
09:18Aliás, o presidente Lula, em 2018, também era um político muito importante
09:24e, diferente do que acontece agora,
09:27ele nem chegou a obter permissão para você dar entrevista.
09:32O Fux caçou esse direito.
09:34Piperno, ok, o Fernando Collor tem Parkinson,
09:38mas o Bolsonaro fez nove cirurgias em decorrência da facada.
09:42Quer dizer, a gravidade, é até difícil a gente comparar,
09:47mas também é muito grave.
09:48É claro que não, ninguém está dizendo que ele não tem,
09:51que ele não tenha problemas.
09:53O que eu estou dizendo é o seguinte,
09:55o serviço médico lá da Papudinha
09:59deu um aval para que ele continue lá.
10:02E por que o Fernando Collor foi para casa?
10:04Por vários motivos.
10:05Porque o serviço médico lá,
10:08provavelmente, atestou em sentido contrário
10:10e o presídio de Maceió não era um presídio comparável à Papudinha.
10:18Não, mas daí ele não foi para a Papudinha,
10:19ele foi para casa.
10:21Então, esse é o ponto, né?
10:22Por que ele tem que ficar na Papudinha?
10:24Porque também tinha um presídio mais precário.
10:27É, vamos.
10:28Aliás, eu até convido a nossa audiência
10:31para checar o número do presídio.
10:32E outra coisa...
10:33O Fernando Collor de Mello e tudo aquilo que...
10:36O Fernando Collor de Mello também ficou lá com a tornozeleira um tempo,
10:39uns 48 horas e teve um tratamento diferente por parte da justiça, né?
10:45Teve um tratamento porque o encarregado da execução penal,
10:50no caso dele, considerou de uma outra forma.
10:52Veja, isso não é...
10:54Não existe um comportamento padrão entre todos os juízes.
10:58Tudo bem.
10:58Mas deveria ter, né?
11:00O Piper não quer dizer, gente,
11:01que cada caso é um caso que precisa ser analisado.
11:04E o Gani disse também que precisa ter pelo menos essa sequência, gente,
11:08de pelo menos de...
11:11O Zé está me chamando, Zé?
11:12Ah, isso.
11:13Zé, pode complementar.
11:14Tem essa questão que o Piper está falando de cada caso é um caso,
11:17mas também o Gani lembrou que algum caso
11:19sempre acaba abrindo precedente para outro.
11:21Então é importante ter um mesmo entendimento.
11:22Pode falar, Zé.
11:24Ó, Cássio, a gente não pode esquecer da situação
11:29em que o ex-presidente Jair Bolsonaro está preso, né?
11:33Ele não é um bandido, não roubou,
11:37não foi condenado por corrupção,
11:39não tem nenhum processo,
11:41todos os processos contra ele são em outros sentidos, né?
11:43De interpretação.
11:45E que há uma inaceitação, não só dele e da família,
11:48mas do público em geral, da sociedade.
11:53A lei deve seguir a sociedade.
11:55Então, assim, se você olha grosseiramente
11:57que ele foi condenado a mais de 27 anos de prisão,
12:01você entende ser um crime muito grave.
12:03Mas veja bem, se soltarem o ex-presidente Jair Bolsonaro,
12:07ele não vai atacar ninguém, não vai roubar ninguém,
12:10não vai matar ninguém.
12:11Então, assim, é inócuo do ponto de vista
12:13da liberdade dele com relação à sociedade.
12:16E esta inaceitação, pela primeira vez,
12:20eu estou vendo até os próximos dele,
12:22os bolsonaristas mais legítimos ali,
12:25aceitando a pena, mas dizendo,
12:26olha, há uma perseguição e há um exagero.
12:29Então, eu entendo que, pelas circunstâncias,
12:33esse processo deve ser revisto em, pelo menos,
12:36dar uma prisão domiciliar para o ex-presidente.
12:40E repito, a Constituição trata
12:42ex-presidente da República de uma maneira especial.
12:45Se a Constituição trata o ex-presidente
12:48de uma maneira especial,
12:49deve ser especial em todos os sentidos.
12:52Você não pode colocar em risco
12:54um ex-presidente da República
12:55numa penitenciária.
12:58Enfim, não é normal.
13:01É algo esquisito.
13:03E a gente vê isso fotografado aí
13:06nas pesquisas, mostrando que o filho dele
13:09está muito bem na população.
13:11Se fosse o contrário,
13:12ele estaria pelas tabelas.
13:14Mas não, é preciso levar em consideração isso sim.
13:18Vitor, quero te ouvir também
13:19em relação a essa possibilidade,
13:21e pelo menos as conversas
13:23que os aliados do ex-presidente estão tendo
13:25com o ministro do STF
13:26na tentativa de reverter essa situação
13:28para que Bolsonaro vá para domiciliar.
13:33Definitivamente tem uma questão
13:34que opera também no plano político.
13:36O timing do ano eleitoral
13:38eu acho que deve estar tornando
13:39essa decisão muito complicada dentro da corte.
13:42O campo bolsonarista vem
13:44de uma sequência de reveses muito comprida.
13:46Ao longo de 2025,
13:48o compromisso que tentava ser feito
13:50com a Suprema Corte nunca veio.
13:52E a gente viu o processo correndo
13:54com notória agilidade, inclusive.
13:57Bolsonaro foi preso em tempo recorde
13:59pela dimensão, pela relevância do processo.
14:03De qualquer forma, hoje ele se encontra preso
14:05e qualquer reversão do seu status prisional,
14:07eu acho que mesmo independente
14:09da condenação em si,
14:11mas mesmo do seu regime de pena,
14:13uma reversão,
14:14já seria comemorado como uma grande vitória
14:17pelo Flávio, pelo Carlos
14:19e por todos os emissários
14:21do grupo político dele
14:22disperso pelo Brasil.
14:24Eu imagino que a Suprema Corte
14:25deva estar pensando
14:26no trabalho que teve,
14:28o desgaste político,
14:29o envolvimento.
14:30Hoje em dia,
14:31o grau de confiabilidade
14:34da Suprema Corte
14:35caiu bastante,
14:36vai exigir um trabalho muito duro
14:39para poder retomar
14:40a confiabilidade que se tinham
14:41nos juízes,
14:42no magistério,
14:43no geral,
14:44no Brasil,
14:44uma posição que se encontra
14:45desgastada como nunca
14:46e eles devem estar pensando que,
14:48de repente,
14:49conceder uma vitória
14:50nessa altura do campeonato
14:52pode acabar sendo
14:53uma renúncia grande demais.
14:54Por mais que,
14:55e eu concordo com o José Maria também,
14:57que o status presidencial
14:59é notavelmente especial também,
15:01isso está claramente
15:02ficando na Constituição brasileira.
15:05Então,
15:05a ideia de um ex-presidente
15:08da República,
15:09por mais que ele já tenha
15:10violado a tornozeleira
15:11eletrônica em casa,
15:13por mais que a acusação
15:15seja tremendamente grave,
15:16eu acho também
15:17não é cabível,
15:19de verdade,
15:20não é cabível
15:21no ordenamento jurídico brasileiro
15:22a situação que se coloca
15:24hoje em dia,
15:25mas, por outro lado,
15:25dá para entender
15:26a questão do timing político
15:27que opera por detrás.
15:29Fábio Piperno,
15:30aqui o nosso 3 em 1,
15:31a gente tem a resposta,
15:33tem a réplica
15:34e também a tréplica.
15:35Pode falar, Piperno.
15:36Veja,
15:36em relação à questão da,
15:38digamos,
15:39inaceitação da punição
15:42por parte da sociedade,
15:45é inaceitação
15:46por parte da sociedade
15:49mais ligada,
15:50mais próximo
15:51ao presidente Bolsonaro.
15:53Todas as pesquisas
15:54dos grandes institutos
15:56apontam que
15:57a maioria da população,
15:59sempre cinquenta e tantos,
16:01com pelo menos
16:02uns dez pontos de imagem,
16:04eram favoráveis
16:06à prisão
16:06do presidente Bolsonaro.
16:08E é muito bom
16:10a gente sempre
16:12esclarecer que
16:13o presidente Bolsonaro,
16:15até por conta
16:16do seu status
16:17de ex-presidente
16:18da República,
16:20ele também
16:21recebe tratamento especial.
16:23O presidente Bolsonaro
16:24está praticamente
16:25dentro de um apartamento,
16:27uma área com mais
16:28de sessenta metros quadrados
16:29de uso privativo.
16:31Não existe
16:32nenhum outro
16:33detento
16:34aqui no Brasil
16:34que tenha
16:36todo esse cuidado,
16:37toda essa atenção.
16:39Então,
16:39ele já tem
16:40como preso
16:42um tratamento
16:43diferenciado
16:44em relação
16:45a todos os
16:46oitocentos e tantos
16:47mil detentos
16:48do Brasil.