00:00Eu quero trazer um outro detalhe agora, depois a negativa, ah, agora 4h31, quem nos acompanha pela rádio, aquele rápido intervalo, daqui a pouco espero vocês, nas outras plataformas seguimos.
00:09Depois a negativa do ministro Alexandre de Moraes, a defesa de Jair Bolsonaro voltou a entrar com o pedido de prisão domiciliar.
00:15Vamos entender os argumentos desta vez com o nosso André Anelli. Conta aí, meu amigo, bem-vindo.
00:23Obrigado, Evandro. Muito boa tarde a você e a todos aqui no 3 em 1 da Jovem Pan.
00:27A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro agora apresentou esse novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes de prisão domiciliar humanitária, com base principalmente naquela queda sofrida por Jair Bolsonaro.
00:41Na semana passada, ele que estava na cama, caiu então da cama do quarto que vem ocupando na superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal e apresentou um leve traumatismo craniano,
00:53que, de acordo com os médicos, esse traumatismo não teve nenhuma consequência grave.
00:58O ex-presidente Jair Bolsonaro não precisou ser hospitalizado por conta dessa queda.
01:03Só que, mesmo assim, a defesa agora pede novamente uma prisão domiciliar humanitária,
01:08porque, nas palavras da defesa, não há nenhum tipo de adaptação que possa ser feito no quarto
01:15para que o ex-presidente Jair Bolsonaro consiga se sustentar,
01:20porque a defesa vem apresentando que o ex-presidente da República não consegue mais ficar em pé sozinho
01:26e que precisa de cuidados permanentes, principalmente de um acompanhante, de um cuidador,
01:31para que não haja o risco de uma nova queda.
01:34E, nesse sentido, então, citando essa ocorrência e a possibilidade de novas ocorrências,
01:40a defesa fez mais uma apresentação de pedido de prisão domiciliar humanitária.
01:46O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, já havia negado essa concessão desse benefício em outras ocasiões,
01:56alegando, principalmente, que o ex-presidente da República, quando estava em prisão domiciliar,
02:00até 22 de novembro do ano passado, tentou, justamente, então, na madrugada do dia 22 para o dia...
02:08do dia 21 para o dia 22, romper a tornozeleira eletrônica, o equipamento que fazia o monitoramento dele em casa
02:15e, a partir de então, ele foi transferido para a sede da superintendência da Polícia Federal,
02:20entre outras razões por risco de fuga.
02:23Por outro lado, o que a família, também, do ex-presidente da República,
02:27que é peticionária dessa representação no STF, diz, é que, nesse momento, não se pode brincar com a sorte,
02:34porque o ex-presidente da República estaria correndo risco de vida,
02:39caso ele tivesse uma queda ainda mais grave e houvesse, então, uma demora para socorrê-lo.
02:45Diante, então, de todas essas argumentações, o que a defesa faz agora é esse novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes
02:52e o ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, diante do histórico dele, diante de vários pedidos semelhantes desse,
03:00acabou negando, então, a concessão desse benefício.
03:03Evandro.
03:04Nelly, Carlos Bolsonaro também fez uma nova manifestação sobre a prisão de Bolsonaro, né?
03:08Exatamente isso. O vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, ele citou questões como humanidade e dignidade
03:20para defender, então, a transferência do pai dele, da superintendência da Polícia Federal,
03:26para casa, aqui no Jardim Botânico, uma área nobre de Brasília,
03:29onde ele poderia, então, cumprir essa pena de mais de 27 anos de prisão.
03:34Nas redes sociais, Carlos Bolsonaro disse, abre aspas,
03:39fui informado de que o presidente Jair Bolsonaro, atualmente sob custódia do Estado,
03:46sabidamente por todos que sofre exposição contínua a ruído enlouquecedor intenso,
03:54provocado por um equipamento de ar-condicionado central instalado junto à parede de sua cela,
03:59nenhuma custódia, ele continua, autoriza humilhação, nenhuma medida administrativa
04:05pode substituir o dever do Estado de assegurar dignidade, integridade e humanidade,
04:11fecha aspas, portanto, o trecho dessa publicação do vereador Carlos Bolsonaro.
04:16Ele faz referência justamente àquilo que já vinha sendo alvo de queixas do ex-presidente da República
04:22por meio dos seus advogados, que seria, então, o barulho do ar-condicionado dentro do quarto,
04:28é um quarto especial, é a sala maior ali da Superintendência da Polícia Federal,
04:34assim conhecida, então, onde outras autoridades já passaram por lá custodiadas pelo Estado,
04:40e essa sala, além de ter um ar-condicionado, tem televisão, tem chuveiro elétrico,
04:44tem cama com colchão mais confortável do que a média das outras prisões aqui do país,
04:50também tem frigobar, enfim, tem uma série de benefícios diferentes dos outros custodiados pelo Estado,
04:57mas Jair Bolsonaro vem reclamando especificamente não só do barulho do ar-condicionado,
05:02que estaria, então, fazendo com que o sono dele ficasse ainda mais leve,
05:07atrapalhasse o sono dele, o que atrapalha também na recuperação dos problemas de saúde,
05:12mas a reclamação em relação ao ar-condicionado também é sobre o posicionamento,
05:16porque ele ficaria em cima da cama, mandando o ar gelado diretamente na cama,
05:22e isso poderia também provocar, por exemplo, um resfriado no ex-presidente da República.
05:27Então, são essas queixas que fazem com que não apenas a família, mas a própria defesa,
05:32acabe alegando que o quarto, destinado para Jair Bolsonaro na Superintendência da PF,
05:38é inadequado com o atual estado de saúde dele.
05:42Muito obrigado, André Anelio, um ótimo trabalho para você.
05:45O Acácio Miranda, você entende que todas as indicações de saúde dadas até agora de Jair Bolsonaro
05:51já justificariam o encaminhamento dele para uma prisão domiciliar?
05:55Sim, e eu acho que são as justificativas mais plausíveis dentre todos os argumentos utilizados.
06:01Quando eles falam da questão do ar-condicionado, do barulho,
06:05é pouco provável, diante da jurisprudência que nós temos,
06:10e de todos os estabelecimentos prisionais espalhados Brasil afora,
06:14que esse tipo de argumento para em pé.
06:17Mas, a questão de saúde, que já é debilitada por conta de todos os problemas de saúde que ele teve até aqui,
06:24e a idade, e o fato de ser um ex-presidente, somados esses três elementos,
06:29justificariam a prisão domiciliar.
06:34Nós falamos, inclusive, ontem, uma coisa é o argumento jurídico, outra coisa é a narrativa.
06:39O argumento jurídico está sendo construído,
06:43são protocolados pedidos quase que diariamente,
06:47amparados por laudos médicos.
06:49Então, há uma tendência, no meu entendimento, que essa prisão domiciliar seja concedida.
06:57Mas me parece que essa narrativa política, essa construção de uma vitimização,
07:03opera negativamente em relação ao pedido de prisão domiciliar.
07:08No fim do dia, um ministro do Supremo, ou um juiz de primeira instância,
07:13são pessoas como nós.
07:15Eles estão sujeitos a ficarem irritados, a serem confrontados,
07:24e óbvio que isso atrapalha na concessão de uma decisão judicial.
07:31Então, acho que se tivesse a defesa de Bolsonaro uma preocupação maior com os argumentos técnicos,
07:38e pedisse para que os filhos dele parassem de ficar debatendo esse tipo de coisa pequena diariamente,
07:47estariam todos mais próximos à prisão domiciliar.
07:50Porque eu disse no começo, vou reiterar,
07:52o fundamento jurídico é muito cristalino e muito bem desenhado.
07:56O Acácio Miranda traz um detalhe interessante, né?
07:58Que seria a defesa focar naquilo que, de fato,
08:01traz mais chances do ex-presidente Jair Bolsonaro
08:03conseguir uma transição para a prisão domiciliar,
08:06que é a saúde.
08:07A estrutura da cela e tudo mais que está relacionado, como o Acácio diz,
08:12não representariam um problema grave
08:16que justificasse uma ida do presidente para uma outra estrutura,
08:20que seria a casa dele.
08:21Como é que você avalia a maneira como o caso dele está sendo analisado
08:26pelo Supremo Tribunal Federal em relação à saúde mesmo, Alangani?
08:29Olha só, Evandro, eu vejo que há um rigor muito grande por parte da Suprema Corte,
08:35porque é nítido que ele precisa de um home care,
08:39ele precisa quase que uma assistência 24 horas,
08:43alguém ali tomando conta da sua saúde,
08:46porque várias vezes ele já foi para o hospital e numa dessas, né?
08:50Numa comorbidade, enfim, numa emergência, ele pode vir a óbito.
08:55Então, ele precisa desse home care e essa questão do ar-condicionado
08:59parece que é um luxo, mas não é não, ela é séria.
09:04Até porque prejudica o sono.
09:06A gente sabe aí que uma série de doenças estão relacionadas à privação de sono.
09:13Então, o ruído no ar-condicionado, eu vejo também que é uma questão primordial.
09:17Agora, tudo isso pode ser resolvido com uma prisão domiciliar.
09:22Não vejo por que não, seja do ponto de vista jurídico, seja do ponto de vista humanitário.
09:27Fala, Piperno.
09:29Olha, então, quando eu vejo a família do presidente Bolsonaro
09:34e a defesa do presidente Bolsonaro insistindo em questões,
09:38em temas relacionados aos direitos humanos,
09:42eu tenho dito aqui praticamente todo dia
09:44que eu aplaudo o cuidado, arrepentindo a atenção com a questão dos direitos humanos
09:52porque isso foi um tema que jamais, em momento algum,
09:58recebeu qualquer tipo de atenção por parte desse grupo.
10:02Muito pelo contrário.
10:03Por exemplo, o deputado Eduardo Bolsonaro se orgulhava de usar a camiseta do Ustra.
10:08O presidente Bolsonaro, eu tenho a foto aqui, ele segurando o livro
10:12que o coronel Carlos Brilhante Ustra escreveu.
10:18Então, ele, inclusive, já se confessou um ídolo, um fã desse personagem
10:26absolutamente sombrio na história do Brasil.
10:29Eu juro pra você, Evandro, que eu tento me colocar, quando eu ouço isso,
10:34no lugar de familiares, de pessoas que sofreram todos os rigores das torturas
10:42que o Estado brasileiro desferiu contra tanta gente.
10:46Mas eu, como defensor dos direitos humanos, independentemente de quem seja,
10:54de quem seria o beneficiado, eu acho que o Estado brasileiro tem que avaliar.
10:58E aí, a avaliação é das autoridades médicas responsáveis, das autoridades médicas
11:04da Polícia Federal, responsáveis pelo atendimento ao presidente Bolsonaro.
11:10Se eles disserem, olha, nós temos condições, sim, de assisti-lo da melhor forma possível,
11:17da maneira conveniente, então que fique preso.
11:20Se eles se confessarem incompetentes pra isso, ou se as condições materiais hospitalares pra isso,
11:27aí sim, mas eu acho que a decisão tem que ser deles, e não meramente, né, de laudos, enfim,
11:35de pessoas que assessoram a defesa.
11:39E mais uma outra coisa, é muito irônico que o pivô dessa situação seja alguém
11:46que no auge da Covid zombava dos problemas respiratórios de quem sofria daquele problema.
