00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.
00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,
00:15na economia e onde mais houver notícia.
00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.
00:23Muito bom dia, hoje é 24 de novembro e vamos ao que você precisa saber nesta sexta-feira.
00:30Ministros do Supremo criticam PEC aprovada no Senado.
00:34Jurista questiona oportunidade de projeto que limita a atuação do STF.
00:39E presidente da Petrobras divulga plano estratégico em meio a semana cheia de críticas.
00:46Esta semana vem chegando ao fim, com um clima tenso entre o Legislativo e o Judiciário,
00:51mais exatamente entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal.
00:55A sessão da Suprema Corte, na tarde de ontem, foi marcada por uma sequência de respostas
01:00e, em tom nada menos, a aprovação pelos senadores da PEC que limita decisões individuais dos magistrados.
01:07O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, falou em retrocessos
01:11e disse ver com preocupação esse movimento pelo Senado.
01:15Vamos ouvir o que ele comentou.
01:16O Supremo Tribunal Federal é alvo de propostas de mudanças legislativas
01:22que, na visão da Corte, não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país.
01:29O ministro Gilmar Mendes reforçou as críticas e falou na necessidade de uma resposta altiva.
01:36É preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito clara.
01:45Esta casa não é composta por covardes.
01:49Esta casa não é composta por medrosos.
01:55Cumpre dizê-lo com a serenidade, mas com firmeza
02:00e com o desassombro que esse tipo de investida exige de todos nós,
02:05membros desta casa multicentenária,
02:08este Supremo Tribunal Federal não admite intimidações.
02:13Esta PEC, PEC é a sigla para a proposta de emenda à Constituição,
02:17passou pelo Senado na última quarta-feira, dia 22.
02:20O texto teve como fiador o presidente da casa, Rodrigo Pacheco,
02:24que conseguiu reunir apoios importantes, exemplo do senador Davi Alcolumbre,
02:28mas também inusitados.
02:30Votou a favor do texto, por exemplo, o líder do governo, Jax Wagner,
02:35e ao mesmo tempo o líder da oposição na casa, Carlos Portinho,
02:39além do senador Flávio Bolsonaro.
02:41Sinais trocados na articulação do governo,
02:44que chegou a exonerar o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro,
02:47para votar contra a matéria.
02:49E que também teve o líder no Congresso, o senador Randolfo Rodrigues,
02:53tentando articular a derrota da PEC.
02:55A matéria aprovada pelos senadores proíbe decisões individuais de ministros do Supremo
03:01que suspendam a eficácia de leis ou atos do presidente da República,
03:05da Câmara, do Senado e do Congresso.
03:08Ela é vista como uma resposta do Congresso a recentes decisões do Supremo
03:12que tiveram relações com matérias sob análise dos parlamentares.
03:16Vale a gente dizer que a defesa desse texto foi endossada por aliados de Jair Bolsonaro,
03:21o que indica que a aprovação dela também precisou de um acordo entre eles e Rodrigo Pacheco.
03:28Eu conversei com um professor de Direito Constitucional e livre docente em Teoria Geral do Estado,
03:33na USP, professor Rubens Bessa.
03:36Vamos ouvir o que ele disse.
03:37Toda tentativa de se pensar melhoras vai no sentido que eu defino como otimização.
03:44Por exemplo, uma limitação nas decisões monocráticas,
03:49que tem sido algo que sempre se cumpre, isso é preciso dizer,
03:52mas que se critica muito dentro do ambiente do direito.
03:58Ou esses pedidos de vista com períodos indefinidos.
04:04Bessa, no entanto, questionou a oportunidade na votação desta matéria agora.
04:09Não pode restar um entendimento que seria detestável
04:13de que o Poder Legislativo está a censurar o Poder Judiciário e, no caso, o seu órgão máximo.
04:19O Supremo Tribunal Federal, como garante da Constituição,
04:23ele tem dado estabilidade ao sistema democrático.
04:26Veja, para ficar num dos exemplos, toda a ação no 8 de janeiro,
04:29agora, os julgamentos, a sua pronta ação,
04:33isso foi fundamental para garantir o funcionamento da democracia e das instituições.
04:38Então, tem que se tomar um pouco de cuidado com a eventual repercussão da aprovação da PEC,
04:43vamos ver como é que a Câmara prossegue na análise,
04:46para não haver um sentido, assim, de uma censura,
04:51de uma vontade de amordaçar, limitar o Supremo.
04:55Bom, se ela é oportuna ou não, quem vai ter que dizer agora é a Câmara.
04:59A PEC segue para a análise dos deputados,
05:02mas, ao que tudo indica, deve ficar para o ano que vem.
05:07A Petrobras deve divulgar hoje o plano estratégico da companhia
05:10para o bienio 2024-2028.
05:14A previsão é de que ele envolva cerca de 100 bilhões de dólares em investimentos.
05:18No plano anterior, essa cifra foi de 78 bilhões.
05:22E a divulgação acontece em um momento nada positivo para o presidente da estatal,
05:26Jean Paul Prates.
05:28Ele se tornou alvo de fogo amigo por ministros que cobram dele
05:31a baixa no preço dos combustíveis.
05:34Outro ponto complicado.
05:35A companhia tem sido criticada pela demora em tomar iniciativas
05:39no sentido de uma transição energética
05:41e apresentar um conjunto de projetos focados em energia limpa.
05:48Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista,
05:55produzido e apresentado por mim, Júlia Schiaffarino,
05:58e com sonoplastia de Robson Negrini.
06:00Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.
06:04Um bom dia e até amanhã.
06:18E aí
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