Apelação Plano de Saúde Ação de Obrigação de Fazer - Jusbrasil
Paciente que necessita de procedimento (biópsia) para a realização do tratamento quimioterápico indicado para o controle de sua doença, para o seu bem-estar e manutenção da saúde. …
No caso, o direito da apelada de ser mantida no plano de saúde de que era beneficiária, como dependente de seu marido e oferecido pela modalidade coletiva por adesão, é garantido nos …
PLANO DE SAÚDE - Recomendação médica para utilização do medicamento “Brentuximabe Vedotin (Adcetris)” para tratamento de Linfoma de Hodgkin - Negativa de cobertura sob a …
TJSP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde
Aug 26, 2022 · A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 45ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Antonio Carlos Santoro Filho, que …
Plano de Saúde Apelação Cível - Jurisprudência | Jusbrasil
Necessidade de se ofertar ao consumidor a contratação de plano individual compatível com o anterior, nos termos da Resolução 19 do CONSU do Ministério da Saúde, e do art. 13 da …
São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram provimento ao recurso. ALCIDES LEOPO. sem voto), MAURÍCIO CAMPOS DA SILV. e integrantes do Sistema ----- de Saúde Requerente …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC …
APELAÇÃO - Ação de obrigação de fazer Plano de Saúde Autor portador de paralisia cerebral diplégica espática Negativa da operadora do plano de saúde em custear fisioterapia intensiva …
IMPROVIDO O APELO DA OPERADORA DE SAÚDE. VISTOS. Apelam as partes contra r. sentença de fls. 247/250 que julgou parcialmente procedente a ação, tornando definitiva a …
Plano de Saúde, Necessidade de Realização de Procedimento ...
Ementa:EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - INDICAÇÃO DE CIRUGIA ROBÓTICA - CONDIÇÃO DE URGÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE MÉDICO CREDENCIADO NA …
Corte de Justiça consiste em verificar se houve abusividade ou não no reajuste realizado pela operadora de plano de saúde apelada em relação à mensalidade do plano de saúde coletivo …