Julgamento Virtual - Julho / 2025 Jurisprudência Súmulas Súmulas Súmulas Vinculantes Aplicação das Súmulas no STF Publicações

O Tesauro STF é o vocabulário jurídico controlado usado pela Secretaria do Tribunal para uniformizar e padronizar a linguagem utilizada, propiciando maior precisão na busca da …

Jan 10, 2024 · A consulta limita-se aos processos protocolados no STF. Processos sigilosos podem ser pesquisados por classe e número, mas não são passíveis de pesquisa por outros argumentos.

Os ministros do STF, ainda, indicam seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral para que o presidente da República nomeie dois como ministros do TSE.

STF convoca audiência pública para discutir políticas ambientais no Estado de São Paulo Inscrições vão até 1º/8. Convocação é do ministro Flávio Dino, relator da ação sobre a matéria

Jul 12, 2021 · Supremo Tribunal Federal (STF) Atualizado em 12/07/2021 11h28 Buscar serviços por Serviços por público alvo

SÚMULA DO STF Versão Resumida Atualizado em 1o de dezembro de 2017 Maria Cristina Petcov

Julgamentos Históricos HISTÓRIA Composição do Plenário do STF Ministro Roberto Barroso Presidente (28/09/2023) Ministro Gilmar Mendes (20/06/2002) Ministra Cármen Lúcia (21/06/2006)

Jun 25, 2025 · O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (25) o julgamento dos recursos que discutem o Marco Civil da Internet e a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdo divulgado por terceiros.

Acesse o texto para saber o que é o Supremo Tribunal Federal. Veja como esse órgão é formado e conheça a função do STF no sistema político brasileiro.